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Como produzir provas em acidentes de trânsito

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Autor: Márcio Montesani

O acidente de trânsito independente dos envolvidos, seja ele o culpado ou mesmo a vítima, certamente é um momento de transtorno para todos, pois além do prejuízo material, a perda de tempo direta, ou seja, no desembaraço normal no local do acidente, ou mesmo a perda de tempo indireta decorrente de reparos no veículo, trâmites legais para ressarcimento do causador ou mesmo do seguro e quando não temos problemas mais sérios decorrentes de lesões ou mesmo fatalidades.

No entanto justamente por esta série de transtornos os envolvidos esquecem de produzir provas para amparar sua defesa, ou mesmo a busca pelo ressarcimento dos prejuízos. Vale ressaltar que acidentes de trânsito sem vítimas, na maioria dos estados, não existe nenhuma autoridade de trânsito que esteja no local para que relate e aponte as informações num Boletim de Ocorrências. Alguns poucos estados contam com a perícia desenvolvida pelo DETRAN nestes casos. Quando existem vítimas lesionadas ou mesmo fatais espera-se a ida dos peritos criminais, no entanto em face da demora o local acaba por ser prejudicado e assim atrapalhando e muito o estudo do acidente e por consequência a identificação de responsabilidades.

Nos dias atuais e com a tecnologia a nosso favor temos que aproveitar os recursos que dispomos para produzir provas no local do acidente. O celular é uma ferramenta importantíssima para isso, pois muitos deles além de filmar possuem câmeras fotográficas de alta resolução e com isso o material probatório ganha qualidade e poder de persuasão quando da decisão judicial nestes casos.

Em casos de acidentes o importante é lembrar-se de produzir elementos importantes para que sirvam de provas para ações judiciais em caso da decisão tome este caminho. Ainda mais empresas de grande porte, pois acabarão tendo que provar em função da inversão do ônus da prova e em alguns casos a hipossuficiência da outra parte.

Diante disso e somado a experiência de muitos atendimentos periciais siga os 10 passos da produção de provas:

  1. Busque por testemunhas que realmente viram o acidente e que queiram passar seu nome e telefone para serem chamados num futuro para testemunhar o que realmente viram.
  2. Tire fotos panorâmicas, ou seja, em que num mesmo ângulo apareçam os veículos envolvidos na posição final de repouso.
  3. Tire fotos do sítio de colisão, ou seja, o local do impacto e que em muitos casos é composto pela presença de fragmentos de vidros e plásticos (faróis e lanternas), poças de água.
  4. Fotos das marcas de frenagem, arraste de partes metálicas no asfalto e outros vestígios produzidos pelo acidente.
  5. Fotos das regiões danificadas dos veículos envolvidos. Como padrão tira-se fotos dos quatro setores angulares, ou seja, em cada canto do veículo tirar uma foto à 45º e assim teremos todos os lados do veículo.
  6. Fotos dos veículos no qual apareçam suas placas
  7. Fotos da sinalização horizontal e vertical, faixas
  8. Fotos da via avaliando sua característica (aclive ou declive), presença de deformações, buracos ou mesmo trecho em obras.
  9. Fotos da via avaliando sua geometria (trecho em curva ou reta).
  10. Fotos relevantes indicando fatores referentes às vítimas, ou seja, sem cinto de segurança e foram lançadas para fora o veículo ou mesmo sua projeção na direção do para-brisa. Vítimas que não estavam usando os cintos de segurança ou mesmo cadeirinha.

Estas dicas são simplesmente técnicas de levantamento de vestígios em local de acidente e com isso os envolvidos certamente terão elementos de prova em caso do acidente chegar numa esfera judicial. Vale ressaltar que estas provas terão um caráter PARCIAL, pois foram produzidas por uma das partes envolvidas, no entanto em muitos casos certamente serão os únicos elementos visuais (fotos) que serão apreciadas para a formação de convicção do juízo.

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